Consequências Legais da Recusa ao Bafômetro
A recusa em realizar o teste do bafômetro acarreta resultados severos para o motorista. As penalidades que se aplicam a esse ato são as mesmas que se aplicam àqueles que são flagrado dirigindo sob o efeito do álcool. Isso se deve aos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que visa garantir a segurança nas vias públicas.
De acordo com informações do Detran-SP, ao recusar o teste, o condutor enfrentará um processo administrativo que pode resultar na suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo do infrator será retido no momento da fiscalização. Para a liberação do veículo, é necessário apresentar um condutor habilitado e sóbrio; caso contrário, o veículo será encaminhado a um pátio.
O valor da multa por recusa ao bafômetro é significativo, sendo estabelecido em R$ 2.934,70, e a suspensão do direito de dirigir pode durar até 12 meses.